02 de junho de 2009
10 de junho de 2009
Agora eu fico aqui me perguntando:
i) Porra, se era pra relatar desse jeito, porque concedeu a liminar?
ii) Qual o embasamento mínimo de direito para a concessão dessa liminar, se no julgamento há uma decisão unânime de todo a patota? Que dúvidas existiam nesse caso?!
iii) Até meu professor de direito constitucional resolvia essa pendenga na lata: não cabe ADPF pra uma Convenção Internacional que não foi aprovada no Congresso Nacional!
iv) Que raios de piada foi essa?
Será que tudo se resume a ego, vaidade e aquela quedinha pelo espetáculo?
Caso Sean: STF suspende liminar que exigia volta do menino aos EUA
BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira à noite liminar (decisão provisória) suspendendo a validade da determinação da Justiça Federal para que o menino Sean, de nove anos, voltasse aos Estados Unidos para morar com o pai biológico, o americano David Goldman . O ministro não deu maiores detalhes de sua decisão. Disse apenas que foi manuscrita e incluída no processo.
10 de junho de 2009
RIO - Por 10 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal arquivaram a ação que pedia a permanência do menino Sean Goldman no Brasil. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que entendeu que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) - instrumento usado pelo Partido Progressista (PP) para obter liminar - não é o instrumento adequado para se questionar a aplicação da Convenção de Haia, que trata do sequestro de crianças.
Agora eu fico aqui me perguntando:
i) Porra, se era pra relatar desse jeito, porque concedeu a liminar?
ii) Qual o embasamento mínimo de direito para a concessão dessa liminar, se no julgamento há uma decisão unânime de todo a patota? Que dúvidas existiam nesse caso?!
iii) Até meu professor de direito constitucional resolvia essa pendenga na lata: não cabe ADPF pra uma Convenção Internacional que não foi aprovada no Congresso Nacional!
iv) Que raios de piada foi essa?
Será que tudo se resume a ego, vaidade e aquela quedinha pelo espetáculo?
Um comentário:
ixi.... acho que faltei essa aula de constitucional!!! =P
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