sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Abismos - Parte II

A cada dia, mais e mais notícias sobre a situação calamitosa da "segurança" no país e, em especial, nosso estado. Espocam flashes sobre execuções, grupos de extermínios, estupros, assassinatos cruéis, montantes infindáveis de drogas apreendidas e mais e mais a contagem de corpos chega a números assustadores.

Em Goiás, estamos atravessando por períodos turbulentos. A mídia goiana, seguindo a postura das tendências da mídia nacional, cada dia reserva mais espaço para o noticiário policial. Com o aumento da atenção sobre o sistema prisional do estado, mais e mais absurdos vêm à tona (casos como o das mulheres e adolescentes presas no Entorno, os grupos policiais de extermínio, dentre outros). Estas realidades, que em nenhum momento desaparecem se não estão em voga na mídia, pré e pós existindo após o circo midiático, denotam a sistemática violência e as torturas do mundo atual, o que pode contribuir de modo positivo para a mudança das instituições goianas.

Ocorre que a postura questionadora do "por que" de tudo isto não ocorre, de ambos os lados, do que articula e do que recebe o discurso. Do ponto de vista da mídia, ela tem a dúbia postura "neutra" na transmissão dos fatos. Do lado oposto, os receptores não denotam nenhuma postura cética ou crítica ao discurso que recebem, situando-se como ponto final de um caminho que deveria ser de mão-dupla.

A questão se torna cada vez mais complicada quando entram em jogo as posturas do Executivo (responsável pelas cadeias e acatar as ordens) e do Judiciário (o famoso "quem manda prender"). O primeiro, sempre caduco por falta de verbas, dá as mais variadas explicações (licitações estão em andamento, isso não é isso, é aquilo etc) que não deixam de ser verdade pois a burocracia ata tudo e todos em um mundaréu de amarras e algemas. Já o Judiciário, isolado da realidade, em seus palácios e tribunais esplendorosos, também reclama de falta de recursos (humanos, diga-se de passagem). E assim, cada qual vai lutando neste palco.

O que eu continuo nao concordando, em hipótese alguma, é com a postura do Judiciário na questão. Lendo hoje o jornal O Popular, vejo que os juízes do Entorno dizem que a situação é calamitosa, a prisão faliu, não recupera, reeduca ou retorna o indivíduo a sociedade (coisa que ouvimos desde o início da instituição), etc mais etc mas lembram que a superlotação nas cadeias é responsabilidade do Executivo.

Oras, com todo o sistema de penas alternativas, se houvesse bom senso dos juízes , deixassem esta mentalidade tacanha e agrária desse estado bunda que a gente vive, uma grande parte das pessoas nem passaria na porta da prisão. Jogar a culpa nas mãos do Executivo é passar a bola pra frente e nada acontece. O Judiciário necessita de uma postura ativa neste processo. Esse jogo de empurra empurra nada leva...

Mas há outro porém. A Lei de Drogas (Lei nº 11343/06) veda absolutamente a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos (penas alternativas), alem do tráfico ser considerado crime hediondo (como se colocando um rtulo algo mudaria). Acontece que muitos vão parar pela primeira vez na porcaria da CPP e depois no Cepaigo com o que? 18, 19, 20 anos, porque traficaram uma quantidade de drogas que as vezes é absurdamente ridícula. Às vezes 3 anos, 3 e meio de condenação (perfeitamente substitutível por uma restritiva de direitos).

Ocorre que quaisquer 7 meses dentro do Inferno o torna um demônio...

Lasciate ogne speranza, voi ch'intrate

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